Pode contar conosco para solicitar sua Aposentadoria Rural

Entenda a Aposentadoria Rural e Como Ter Acesso

A aposentadoria rural é um benefício destinado a trabalhadores que exerceram atividades como agricultura, pesca ou extrativismo no campo. Mesmo sem contribuições ao INSS, é possível acessar esse direito ao comprovar o tempo de trabalho rural e atender aos requisitos de idade. Entenda os documentos necessários e comece a planejar o acesso a esse benefício.

Como Trabalhadores Rurais Podem Garantir a Aposentadoria

Trabalhadores rurais têm direito à aposentadoria mesmo sem contribuições diretas ao INSS. Para isso, é preciso comprovar o exercício de atividades no campo, como agricultura ou pesca, e atender aos requisitos de idade. Informe-se e veja como garantir esse importante benefício.

Aposentadoria Rural: Passos Para Solicitar o Benefício

Se você é trabalhador rural e exerce atividades como pesca ou agricultura, saiba que pode ter direito à aposentadoria rural. O processo exige a comprovação do tempo de trabalho e o cumprimento de requisitos de idade. Conheça os passos para iniciar sua solicitação e proteger seu futuro.

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Perguntas Frequentes (F.A.Q.)

Caso não tenha contratos ou notas fiscais, você pode usar declarações emitidas por sindicatos rurais, associações, cooperativas locais ou através de contrato de comodato assinado pelo proprietário da gleba de terras qual exerceu a atividade rural, pode, ainda, comprovar a atividade rural através de testemunho de vizinhos ou colegas de trabalho, bem como entrevista do solicitante do benefício com a demonstração de conhecimento do exercício da atividade rural como a forma que realiza as plantações, tempo de colheita das produções agrícolas (milho, feijão, aipim), etc.
Sim! Desde que todas sejam enquadradas como atividade rural e você consiga comprovar o tempo de serviço, mesmo que de forma descontínua.
Não, com exceção da pensão por morte. Para outros casos, você deverá optar pelo benefício mais vantajoso.
Você pode tentar a aposentadoria híbrida, que combina o tempo de atividade rural com contribuições urbanas ao INSS.
É possível receber benefício rural ainda que o trabalhador rural tenha trabalhado de carteira assinada em empresa ou em órgão público, desde que este serviço tenha sido em curtos períodos ou há mais de 15 (quinze) anos, com a comprovação do retorno da atividade rural após finalização do vínculo urbano. Neste caso, é necessário analisar pontualmente o caso em concreto para melhor informação com advogado especialista.
Você pode tentar a aposentadoria híbrida, que combina o tempo de atividade rural com contribuições urbanas ao INSS.
Caso a empresa esteja ativa e operando normalmente, não é possível obter o benefício previdenciário rural, pois, haveria, ao menos em tese, descaracterização da atividade rural. Contudo, é possível comprovar a condição de trabalhador rural, desde que comprovado que embora a empresa/pessoa jurídica tenha sido aberta em seu nome, não tenha emitido Declarações Anuais a Receita Federal e esta esteja inativa de fato, faltando apenas a baixa na Receita Federal.
Você precisa preencher o formulário de contato com suas informações pessoais e uma breve descrição do seu caso. Entraremos em contato o mais rápido possível!
Nosso prazo para retorno é de até 24 horas úteis após o envio do formulário.

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O Escritório Alex Alves Advogados Associados, oferece atendimento jurídico especializado e comprometido com a defesa dos direitos dos nossos clientes. Nosso escritório conta com uma equipe qualificada e experiente, pronta para auxiliar em questões relacionadas a benefícios sociais, sempre com ética, responsabilidade e eficiência. Com um profundo entendimento das necessidades da comunidade local, buscamos soluções jurídicas seguras, garantindo um atendimento próximo e humanizado em todas as etapas do processo.


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